Marca não se patenteia: entenda a diferença entre registro e patente
Entenda a diferença entre registro de marca e patente e evite erros ao proteger seu negócio.
Daniella de Pádua
10/18/20262 min ler
Marca não se patenteia: entenda a diferença entre registro e patente
Marca não se patenteia: marca se registra. No Brasil, a marca é protegida por um registro concedido pelo INPI, enquanto a patente protege invenções.
"Preciso patentear minha marca", "a marca já está patenteada", "quanto custa a patente do nome da empresa?". Essas frases aparecem todos os dias em conversas de empreendedores, e até em anúncios de serviços. A confusão é compreensível, já que marca e patente são pedidas no mesmo órgão. Mas são proteções diferentes, com regras, requisitos e prazos próprios.
Nesta publicação, explicamos a diferença e por que ela importa na hora de proteger o seu negócio.
Marca e patente protegem coisas diferentes
A marca é o sinal que identifica e distingue produtos ou serviços no mercado: um nome, um logotipo, uma combinação dos dois ou até a forma de uma embalagem. A patente protege uma solução técnica para um problema técnico, como uma máquina, um processo ou uma fórmula.
Uma diferença salta aos olhos: a marca pode durar para sempre, desde que seja usada e prorrogada a cada dez anos. A patente, ao contrário, tem prazo final: depois dele, a invenção cai em domínio público e qualquer pessoa pode explorá-la.
Por que o erro de nomenclatura importa
Parece só uma questão de palavras, mas a confusão costuma esconder erros que custam caro:
Achar que a marca está protegida quando não está. Abrir o CNPJ, registrar o domínio ou o @ nas redes sociais não dá exclusividade sobre a marca. Só o registro no INPI garante esse direito em todo o território nacional.
Proteger a coisa errada. Quem inventou um produto e registrou apenas o nome dele continua sem proteção sobre a invenção. Um concorrente pode fabricar o mesmo produto com outro nome.
Contratar o serviço errado ou desconfiável. Ofertas de "patente de marca" são um sinal de alerta: quem atua com propriedade intelectual usa os termos corretos.
Usar o símbolo ® antes da hora. O ® indica marca registrada e só deve ser usado depois que o INPI conceder o registro, não com o pedido ainda em análise.
Quando você precisa de marca e patente ao mesmo tempo
Muitos negócios de inovação precisam das duas proteções, e de outras também. Imagine uma startup que criou uma garrafa térmica com um novo sistema de vedação:
o sistema de vedação, como solução técnica, pode ser protegido por patente;
o formato diferenciado da garrafa, se for apenas estético, por desenho industrial;
o nome e o logotipo do produto e da empresa, por registro de marca; e
o aplicativo que acompanha o consumo de água, por registro de programa de computador.
Cada camada protege um aspecto diferente do mesmo produto. Somadas, elas dificultam a cópia e aumentam o valor do negócio diante de investidores e parceiros.
Da próxima vez que ouvir "patentear a marca", lembre-se: marca se registra, invenção se patenteia. Saber a diferença é o primeiro passo para proteger cada ativo do seu negócio da forma certa.
Ficou em dúvida sobre qual proteção a sua criação precisa? Fale com a Padova Propriedade Intelectual pelo WhatsApp (81) 98611-4485 ou pelo e-mail contato@padovapropriedadeintelectual.com.
